Terms and Conditions

Introdução e Licença

O Frank é operado sob a supervisão da Malta Gaming Authority, da Swedish Gambling Authority e da Romanian National Gambling Office, oferecendo serviços de jogo online, incluindo jogos de casino, apostas desportivas e outras formas de entretenimento. O Frank compromete-se a operar de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal, garantindo um ambiente de jogo seguro e responsável.

Elegibilidade

Os serviços oferecidos pelo Frank estão disponíveis apenas para indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos. É proibido o acesso e o uso da plataforma por qualquer pessoa ao abrigo da legislação de qualquer jurisdição restrita, incluindo, mas não se limitando, a regiões onde o jogo online não é permitido.

Regras de Conta

Cada jogador deve ter apenas uma conta no Frank. A verificação KYC (Conheça o Seu Cliente) é obrigatória e será realizada para garantir a identidade do jogador. Os usuários são responsáveis pela segurança das suas contas e devem manter suas credenciais de login em segredo. Qualquer uso indevido da conta poderá resultar em ações disciplinares, incluindo suspensão ou encerramento da conta.

Depósitos e Saques

Os jogadores podem efetuar depósitos através de métodos de pagamento aprovados. Todos os depósitos estão sujeitos a verificação e compliance com as normas de AML (Anti-Money Laundering). Os saques serão processados dentro de um prazo razoável e podem estar sujeitos a verificações adicionais de identidade. O Frank reserva-se o direito de solicitar documentação adicional para garantir a conformidade com as obrigações de KYC.

Atividades Proibidas

O Frank tem uma política de tolerância zero em relação a atividades fraudulentas, incluindo, mas não se limitando a, trapaças, abuso de bónus, uso de bots e exploração de erros de sistema. Qualquer tentativa de manipulação não autorizada do jogo resultará em ações imediatas, incluindo a possibilidade de encerramento da conta.

Limitação de Responsabilidade e Rescisão

O Frank reserva-se o direito de suspender, restringir ou encerrar permanentemente contas em caso de violação dos termos, requisitos regulatórios ou atividade suspeita. Os jogadores são responsáveis por manter-se informados sobre as regras e regulamentos em vigor.

Termos de Bónus e Promoções

Os bónus e promoções oferecidos pelo Frank estão sujeitos a termos específicos que serão claramente comunicados aos jogadores. É importante que os jogadores leiam e compreendam esses termos antes de aceitarem qualquer oferta. O Frank reserva-se o direito de alterar ou cancelar promoções a qualquer momento.

Regras de Jogo Justo e Integridade do Jogo

O Frank compromete-se a manter a integridade do jogo e a garantir um ambiente de jogo justo. Todos os jogos disponíveis na plataforma são testados e auditados regularmente para garantir que os resultados sejam aleatórios e justos.

Prevenção de Fraudes e Monitorização de Segurança

O Frank implementa medidas rigorosas de segurança e monitorização para prevenir fraudes e proteger os dados dos jogadores. Qualquer atividade suspeita será investigada, e as contas poderão ser suspensas durante a investigação.

Resolução de Conflitos e Gestão de Queixas

Os jogadores têm o direito de apresentar queixas e disputas de forma clara e objetiva. O Frank disponibiliza um processo de resolução de conflitos que inclui a possibilidade de contactar a equipa de suporte para discutir qualquer questão relacionada com a conta ou os serviços prestados.

Legislação e Jurisdição

Os presentes termos e condições são regidos pela legislação de Portugal. Qualquer disputa que surja em relação a estes termos será tratada nos tribunais competentes de Portugal.

Medidas de Jogo Responsável e Ferramentas de Proteção ao Usuário

O Frank está comprometido com a promoção do jogo responsável. Ferramentas de proteção, como limites de depósito e autoexclusão, estão disponíveis para ajudar os jogadores a gerirem o seu comportamento de jogo. O Frank encoraja todos os jogadores a jogarem de forma responsável e a procurarem ajuda se sentirem que o jogo está a afetar negativamente as suas vidas.

Disposições Finais

Estes termos e condições podem ser atualizados periodicamente. Os jogadores serão notificados de quaisquer alterações significativas, e é da responsabilidade dos jogadores revisar regularmente os termos para se manterem informados sobre as suas obrigações e direitos. A continuação do uso da plataforma após a publicação de alterações implica a aceitação dessas alterações.